Programas do MJD
Iniciativas para o desenvolvimento da juventude e desporto em Moçambique
Todos os Programas
Conheça as iniciativas que estão transformando a vida dos jovens moçambicanos em todo o território nacional
Prémio Jovem Criativo
Reconhecimento a jovens empreendedores, inovadores e artistas que se destacam no desenvolvimento do país.
Saiba maisFAIJ
Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis — financiamento e mentoria para projetos de jovens empreendedores.
Saiba maisMeu Kit, Meu Emprego
Capacitação e fornecimento de kits profissionais para jovens iniciarem seus negócios com dignidade.
Saiba maisGeração Biz
Preparando jovens para os desafios do mercado de trabalho com capacitação profissional e formação técnica.
Saiba maisEmprega
Conectando jovens ao mercado de trabalho através de estágios, formações e oportunidades de emprego.
Saiba maisSalvaguardas Ambientais e Sociais (SAS)
Garantindo que as actividades do projecto EAGER sejam desenvolvidas de forma ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva
Salvaguardas Ambientais e Sociais no Âmbito do Projecto EAGER
A componente de Salvaguardas Ambientais e Sociais (SAS) do projecto EAGER tem como objectivo assegurar que as actividades implementadas pelo projecto sejam desenvolvidas de forma ambientalmente sustentável, socialmente inclusiva e em conformidade com a legislação nacional e das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial.
Esta componente promove a prevenção, mitigação e gestão dos riscos e impactos ambientais e sociais associados às intervenções do projecto, garantindo a protecção das comunidades, beneficiários, dos trabalhadores e das demais partes interessadas.
Adicionalmente, fortalece mecanismos de participação e consulta, gestão de reclamações e queixas, prevenção e resposta à Violência Baseada no Género (VBG), exploração e abuso sexual (EAS), assédio sexual (AS), protecção da criança, saúde e segurança ocupacional e envolvimento das partes interessadas.
Através da implementação de medidas preventivas e correctivas, a componente de SAS contribui para uma execução responsável, transparente e sustentável das actividades do projecto EAGER, promovendo o respeito pelos direitos humanos, a inclusão social e a melhoria contínua do desempenho ambiental e social.
Sistemas de Resolução de Queixas
Mecanismo de gestão de reclamações e queixas que garante que todas as partes interessadas possam reportar preocupações de forma segura, confidencial e acessível.
- Canais de comunicação — múltiplos canais para reporte de queixas (presencial, telefone, email, caixa de sugestões)
- Confidencialidade — garantia de anonimato e protecção do denunciante contra retaliações
- Prazos de resposta — compromisso de análise e resposta em tempo útil
- Monitoria contínua — acompanhamento e avaliação da eficácia do sistema
📋 Como funciona o sistema?
O sistema de resolução de queixas opera com base em princípios de transparência, equidade e respeito. Todas as queixas são registadas, analisadas e respondidas dentro de prazos estabelecidos.
🔒 Garantia de confidencialidade
A identidade do denunciante é protegida em todas as fases do processo, garantindo que não haja retaliações ou discriminação.
📞 Canais disponíveis
Os beneficiários e comunidades podem reportar queixas através de: balcões presenciais, linha telefónica, email dedicado, caixas de sugestões e pontos focais comunitários.
Instrumentos de Salvaguardas
Conjunto de ferramentas e procedimentos para identificação, avaliação, mitigação e monitorização dos riscos e impactos ambientais e sociais.
- Quadro de Política Ambiental e Social (QPAS) — directrizes para gestão de riscos
- Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) — medidas de mitigação específicas
- Mecanismos de Prevenção e Resposta à VBG/EAS/AS — protecção de grupos vulneráveis
- Plano de Envolvimento das Partes Interessadas — participação e consulta inclusiva
📘 O que é o QPAS?
O Quadro de Política Ambiental e Social estabelece os princípios, normas e procedimentos para a gestão de riscos ambientais e sociais em todas as fases do projecto.
📋 O que são os PGAS?
Os Planos de Gestão Ambiental e Social são instrumentos específicos que detalham as medidas de mitigação, monitoria e gestão para cada actividade do projecto.
🛡️ Prevenção à VBG/EAS/AS
O projecto implementa mecanismos robustos de prevenção, resposta e encaminhamento para casos de Violência Baseada no Género, Exploração e Abuso Sexual e Assédio Sexual.
Confidencialidade garantida em todas as queixas
Para mais informações sobre as salvaguardas ambientais e sociais, entre em contacto com a equipa do projecto EAGER.
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