Salvaguardas Ambientais e Sociais
Garantindo que as atividades do projeto EAGER sejam desenvolvidas de forma ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva
Salvaguardas Ambientais e Sociais (SAS)
Garantindo que as atividades do projeto EAGER sejam desenvolvidas de forma ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva
Salvaguardas Ambientais e Sociais no Âmbito do Projeto EAGER
A componente de Salvaguardas Ambientais e Sociais (SAS) do projeto EAGER tem como objetivo assegurar que as atividades implementadas pelo projeto sejam desenvolvidas de forma ambientalmente sustentável, socialmente inclusiva e em conformidade com a legislação nacional e das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial.
Esta componente promove a prevenção, mitigação e gestão dos riscos e impactos ambientais e sociais associados às intervenções do projeto, garantindo a proteção das comunidades, beneficiários, dos trabalhadores e das demais partes interessadas.
Adicionalmente, fortalece mecanismos de participação e consulta, gestão de reclamações e queixas, prevenção e resposta à Violência Baseada no Género (VBG), exploração e abuso sexual (EAS), assédio sexual (AS), proteção da criança, saúde e segurança ocupacional e envolvimento das partes interessadas.
Através da implementação de medidas preventivas e corretivas, a componente de SAS contribui para uma execução responsável, transparente e sustentável das atividades do projeto EAGER, promovendo o respeito pelos direitos humanos, a inclusão social e a melhoria contínua do desempenho ambiental e social.
📄 Documentos de Salvaguardas
Acesse os principais instrumentos que orientam a implementação das salvaguardas ambientais e sociais no projeto EAGER.
Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS)
Documento base que estabelece os princípios, procedimentos e instrumentos para a gestão de riscos e impactos socioambientais.
Baixar PDFManual Geral de Procedimentos do SRQ
Diretrizes padronizadas para o funcionamento do Sistema de Resolução de Queixas, garantindo acessibilidade e transparência.
Baixar PDFManual de Procedimentos para Casos de VBG (EAS/AS)
Protocolo específico para gestão de queixas relacionadas à Violência Baseada no Género, Exploração e Abuso Sexual e Assédio Sexual.
Baixar PDFInstrumentos de Salvaguardas
Conjunto estruturado de ferramentas e procedimentos para identificação, avaliação, mitigação, monitorização e gestão dos riscos e impactos ambientais e sociais, alinhado com a legislação nacional e as Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial.
Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS)
Documento base que estabelece os princípios, procedimentos e instrumentos para a gestão de riscos e impactos socioambientais ao longo do ciclo do projeto.
- Avaliação de riscos e impactos
- Procedimentos de triagem ambiental e social
- Medidas de mitigação e monitoria
- Alinhamento com NAS 1, 2, 3, 4 e 10
Manual Geral de Procedimentos do SRQ
Diretrizes padronizadas para o funcionamento do Sistema de Resolução de Queixas, garantindo acessibilidade e transparência para todas as partes interessadas.
- Canais de recepção e registo de queixas
- Prazos de resposta e procedimentos
- Confidencialidade e proteção do denunciante
- Monitoria e avaliação contínua
Manual de Procedimentos para Casos de VBG (EAS/AS)
Protocolo específico para gestão de queixas relacionadas à Violência Baseada no Género, Exploração e Abuso Sexual e Assédio Sexual, com abordagem centrada na sobrevivente.
- Abordagem centrada na sobrevivente
- Fluxos de referência e contra-referência
- Investigação administrativa e confidencialidade
- Comitês Distrital, Provincial e Nacional
Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI)
Define a estratégia sistemática de envolvimento das partes interessadas, garantindo que as comunidades afetadas tenham acesso à informação e participação significativa.
- Consultas públicas e divulgação
- Mapeamento de stakeholders
- Mecanismos de participação inclusiva
- Feedback e melhoria contínua
Procedimentos de Gestão de Mão-de-Obra (PGMO)
Normas para condições de trabalho, saúde e segurança ocupacional, prevenção do trabalho infantil e forçado, não discriminação e igualdade de oportunidades.
- Condições de trabalho e remuneração
- Saúde e segurança ocupacional
- Prevenção do trabalho infantil e forçado
- Mecanismo de queixas dos trabalhadores
Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS)
Instrumentos específicos para cada subprojeto que detalham as medidas de mitigação, monitoria e gestão para os riscos e impactos ambientais e sociais identificados.
- Medidas de mitigação específicas
- Gestão de resíduos e controlo de poluição
- Saúde e segurança comunitária
- Monitoria e relatórios de conformidade
Confidencialidade garantida em todas as queixas
Para mais informações sobre as salvaguardas ambientais e sociais, entre em contacto com a equipa do projeto EAGER.